18.12.05

CURRICULUM VITAE



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Curriculum Vitae

Hélio Gurgel Cavalcanti - Advogado


Identificação pessoal :


ID. 10.484 OAB/PE
Cadastro Técnico Federal do Ministério do Meio Ambiente como Consultor Técnico Ambiental Classe 5.0 – n.º 209620.

e-mail: helio.gurgel@oab.org.br
blog: http://www.heliogurgelcavalcanti.blogspot.com/
End. Profissional: Rua Santana, 367. Casa Forte CEP 52.060-460 - Recife - Pernambuco - Brasil
Tel. 081.99719574

Atividades Acadêmicas :

- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, UFPE, turma 1985.


Atividades Estudantis :

- Presidente do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. 1982/83.

- Orador da Turma Ronaldo Souto Maior, Faculdade de Direito do Recife, 1985.

Condecorações e distinções

- Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar, por relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar, concedida por Ato Governamental n.5142, DOE-PE 27.10.07, recebida em solenidade pública no Recife, em 12.11.07.

- Certificado de AMIGO DA CIPOMA, "pelos excelentes trabalhos e atenção à causa maior, a luta em defesa do Meio Ambiente", concedido pela Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar de Pernambuco, 1. CIPOMA - Companhia de Policiamente do Meio Ambiente, em Igarassú, PE, 22.12.09.

- Menção Honrosa conferida pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil por meio do Premio Chico Mendes, como lider socioambiental integrante do plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, DF, 25.11.10.

- Elogio Individual publicado no DOE n.237 de 22.12.10, conferido pelo Governador do Estado de Pernambuco "Por sua valorosa participação na OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO - criada para atendimento das pessoas atingidas pelas enchentes da Mata Sul do Estado, em junho de 2010 - ao tempo em que expressa o reconhecimento do Governo do Estado pelos atos de bravura, profisionalismo, compromisso público e solidariedade humana que pautaram sua conduta".

- Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva colaboração prestada à Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental n.4912, publicada no DOE -PE 06.06.11, recebida em solenidade pública em Recife, em 08.06.11.

Plaquete publicada :

- Liberdades para libertar – DADSF - UFPE - Faculdade de Direito do Recife,PE,1985.



Artigos publicados :

- Secas contra a seca - Jornal do Commercio, Recife PE – 08.07.98

- ICMS Ambiental – Diário de Pernambuco, Recife, PE 28.07.98

- OAB e Meio Ambiente – Diário de Pernambuco, Recife, PE, 02.02.99

- A municipalização da questão ambiental – Pindorama, Faculdade de Direito do Recife, Set. 1999.

- Breves Comentários sobre a Lei da Vida – Diário de Pernambuco, Recife, PE, 04.02.00

- 500 Anos de Legislação Ambiental - Diário de Pernambuco, 19.05.00.

- OAB na Parceria - Jornal do Commercio, Recife, PE, 12.04.01.

- Responsabilidade Ambiental - Jornal do Commercio, Recife, PE, 20.04.01


Livros publicados :


- Terceiro Setor – Uma agenda para reforma do marco legal – (colaborador da autora Anna Cynthia Oliveira, ICNL - International Center for not Profit Law) - Série Marco Legal, 3º Setor, RJ, 1997.

- A Administração Pública na Proteção do Meio Ambiente – Conselhos de Meio Ambiente - Anais do 1.o. Encontro Nacional de Advogados dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente – Curitiba, PR, 2004.



CD-ROM Publicado:


Limites Legais da Produção Animal - Universidade Federal Rural de Pernambuco - 2006



Artigos e publicações disponíveis na Internet :

www.mp.am.gov.br/aguavidaecidadania/palestra/p3_CONVEN_helio.ppt -

http://www.direitonaweb.adv.br

http://oab-pe.com.br/

www.trlex.com.br/resenha/gurgel/icms.htm

www.oab-pe.com.br/comissoes_cdc.html

www.ibap.org/boletimeletronico/be04/boletim04.htm

www.ibap.org/cursos/272829112002.htm

www.drmaycon.hpg.ig.com.br/Doutrina/direito_ambiental/

www.drmaycon.hpg.ig.com.br/Doutrina/direito_ambiental/

http://www.ibap.org/cursos/272829112002.htm

www.estacio.br/graduacao/direito/novos/arquivos/Direito_Am...tigo_-_ICMS_Ambiental.htm

http://av.rds.yahoo.com/_ylt=A9ibyKRbfPNCJ5UASScLGqMX;_ylu=X3oDMTBvdmM3bGlxBHBndANhdl93ZWJfcmVzdWx0BHNlYwNzcg--/SIG=1211o241l/EXP=1123339739/**http://www.marioantonio.com.br/trabalho11.htm


www.drmaycon.hpg.ig.com.br/Doutrina/direito_ambiental/OAB_e_Meio_Ambiente.htm


Palestras proferidas:

- O Novo advogado e a ética profissional – Como paraninfo da turma de advogados 1999, Auditório da OAB/PE.

- A Ação governamental no enfrentamento da seca –No seminário “A seca no Nordeste”, auditório da OAB/PE, 28.07.98.

- A Internet e a globalização da informação para uso jurídico –No seminário “A Internet e a democratização da informação”- Auditório do SEBRAE/PE, promovido pela Escola Superior de Advocacia Ruy da Costa Antunes.

- Direito Ambiental no Semi-árido - No seminário "500 anos de seca no Nordeste" promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE e Diário de Pernambuco, em 27.04.2000.

- Evolução da Legislação Ambiental Brasileira - No Curso de Atualização em Direito Ambiental, promovido pela OAB/PE e ASPAN - Associação Pernambucana de Defesa da Natureza, 04.06.01.

- Enfoque da Legislação Ambiental - Na I Jornada de Discussões Jurídicas, promovida pelo DADSF da Faculdade de Direito do Recife, UFPE, 27.10.01

- Conselhos de Meio Ambiente – No 1.º Encontro Nacional de Advogados dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, promovido pelo Instituto Ambiental do Paraná, em Curitiba, PR, em 28.11.02.

- Ética, ecologia e direitos humanos – No Curso de Pós Graduação do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco, promovida pela Comissão de Pós Graduação e de Pesquisa do CCS da UFPE, 14.03.03

- Legislação e evolução do Direito Ambiental e a sua Consolidação no Estado de Pernambuco – No I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito de Olinda, em Olinda, PE., 27.08.03.

- A nova regulamentação de biossegurança brasileira – No Seminário Transgênicos no Brasil, Faculdade Integrada do Recife,em 07.05.04.

- Limites Legais e a Ética nas questões envolvendo o Meio Ambiente - No Simpósio de Bioética da Pós-Graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Salão Nobre Reitoria, Recife, 21.10.05.


- Bioética e Produção animal – Zootec 2006 – Congresso Internacional - Recife – Maio 2006


- Importância das Audiências Públicas no Licenciamento Ambiental - Prefeitura Municipal de Ipojuca, Porto de Galinhas, PE, 01.06.07.


- Papel do Órgão licenciador ambiental Estadual - Faculdade Maurício de Nassau, Recife, 14.06.07

- Convenio como forma de solução dos conflitos positivos de competência em licenciamento ambiental - No seminário Água Vida e Cidadania - Ministério Público do Estado do Amazonas - Manaus, 17.08.07

- O Papel do Estado na Preservação Ambiental - Aula Inaugural da I Curso de Policiamento Ambiental da Companhia Independente de Policiamento Ambiental - CIPOMA, Recife, 18.09.07

- Ações Educativas e Coercitivas Ambientais com foco no Litoral Norte de Pernambuco -no I Seminário Assembléia Meio Ambiente e Ciência, na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, 26.09.07

- Suape e Meio Ambiente - Um modelo de preservação ambiental - Painel CPRH - no Seminário promovido pela Fundação Gilberto Freyre, Centro de Economia Aplicada e Projetos Especiais, Recife, 17.10.07

- Planejamento Ambiental do Governo do Estado - Semana do Meio Ambiente Suape, promovida pela Prefeitura de Ipojuca, PE, Complexo Industrial e Portuário de Suape e Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Porto de Galinhas, 04.06.08

-O Papel do Gestor Público nas Ações de Responsabilidade Ambiental - no II Forum de Debates da Excelência em Gestão Pública, promovido pelo Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco, Recife, 11.09.08

-"Complejidad de los impactos derivados de la transposición del Rio São Francisco" - na III Cumbre Mundial de Regiones Cambio Climatico, promovido pela Network of Regional Governements for Sustainable Development, Montevideo, Uruguay, 21.04.10

-"Transposicion del Rio São Francisco, Brasil" - na IV Cumbre Mundial de ngrsD, em Mar del Plata, Argentina, 08.11.10

-"O Papel do Estado na fiscalização ambiental - aspectos da educação ambiental" no Comando da Policia Militar de Pernambuco aos Oficiais Superiores, Recife 11.02.11

Participações em Congressos:

- Trabalho apresentado no 9.º Congresso Nordestino de Ecologia, Natal, RN, de 25 a 28 de junho de 2001 "Consórcios Intermunicipais como Alternativa de Sustentabilidade".

- Coordenador da mesa redonda ‘”Ética e biosfera: desafios rumo ao futuro”, no V Congresso Brasileiro de Bioética, Recife, PE, 13 a 15 de maio de 2004.


- Limites Legais da Produção Animal - Zootec 2006 - Congresso Internacional de Zootecnia - Recife - 2006


- Debatedor na palestra " Mecanismos de Financiamento da Gestão Ambiental Municipal" proferida pelo Ministro Interino do Meio Ambiente João Paulo Capobianco, no 17.Encontro Nacional da ANAMA-Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente, , Recife, PE, 01 de agosto de 2007.

- 7a. Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social - Minas Centro - Belo Horizonte, MG, 16 a 19 de Outubro de 2007.

- 1o.Congresso da Abema - Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente - São Paulo - 12 a 14 de agosto de 2009 - Presidente da mesa "Licenciamento Ambiental" com os painelistas Roberto Messias Franco, Presidente do Ibama; Francisco Graziano, Secretário de Meio Ambiente de São Paulo; Glória Brito, Secretária de Meio Ambiente do Espírito Santo; Nelson Reis, Diretor de Meio Ambiente da FIESP.

- Coordenador do debate Sustentabilidade Copa do Mundo 2014, no Seminário Nacional Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Esporte do Brasil, Rio de Janeiro, 16.12.10.


Atividades profissionais na área pública :-


- Diretor da Companhia de Economia Mista Minérios de Pernambuco S.A., 1986-89


- Secretário de Estado Adjunto do Governo do Estado de Pernambuco, 1995 a 1996, subscrevendo como Secretario de Estado o Decreto Estadual-PE n.º 18.673, que regulamenta o Distrito Estadual de Fernando de Noronha


http://www.noronha.pe.gov.br/downloads/decretos/dec-estadual-18673.doc


- Conselheiro Fiscal da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, de 1995 a 1999.


- Fundador e primeiro Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, 1998 a 2006.



Atividades Profissionais na Área Ambiental :

- Registrado no Ministério do Meio Ambiente – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Cadastro Técnico Federal como Consultor Técnico Ambiental Classe 5.0

- Advogado com atuação na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental - EIA, e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente - RIMA.

- Autor de pareceres jurídicos para licenciamentos ambientais depositados legalmente junto à Companhia Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH.

- Atuação no contencioso administrativo e judicial ambiental

- Consultor jurídico de ONG-

- Advogado da Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente do Governo do Estado de Pernambuco

Atividades exercidas :

- Advogado militante

- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco OAB/PE

- Conselheiro Especial do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, do Estado de Pernambuco

- Conselheiro Convidado do Conselho Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura do Recife - COMAM

- Presidente da Comissão Especial sobre Legislação Ambiental para o Estado de Pernambuco, do CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente.



- Conselheiro e Secretário para Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente - ABEMA

no bienio 2007-2009 http://www.abema.org.br

- Conselheiro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA, de 2006 a 2010.

- Vice-Presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, 2009 a 2010.

- Vice-Presidente da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente, eleito para o biênio 2009-2011

- Presidente da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente, assumindo mandato de 01 de janeiro a 30 de junho de 2011.



Atividades atuais:


- Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH http://www.cprh.pe.gov.br/



- Conselheiro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA (Port.: Nº 338, DOU 26/06/2007)representando o Governo do Estado de Pernambuco http://www.mma.gov.br/port/conama/ctgt/ct.cfm?cod_ct=211



- Presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - CTAJ do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, eleito em novembro de 2010.

- Conselheiro e Secretário do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CONSEMA



- Conselheiro do CONDESPE-Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Pernambuco

- Conselheiro da APA - Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, Atol das Rocas, São Pedro e São Paulo.

- Membro da Câmara Federal de Compensação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

- Membro da Comissão Nacional Tripartite do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

- Integrante do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - CONDERM, na qualidade de representante do Poder Executivo Estadual - Ato 1327 DOE 03.05.08.

- Presidente do Conselho Consultivo do Projeto Rondon – Associação Nacional dos Rondonistas – Representação Estadual de Pernambuco.

- Presidente da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente - ABEMA, eleito em Assembléia Geral em Brasília, 30.06.11 para o biênio 2011 - 2013

Recife, 15 de julho de 2011.




1 Comments:

At 12:24 PM, abril 24, 2008, Blogger Franci said...

Que chique, chefe!!!
Lá vai a matéria do DOE e nosso release.
» Poder Legislativo
Impasse no Pólo Gesseiro paralisa 50 empresas
A paralisação de 50 empresas do Pólo Gesseiro do Araripe, por determinação de um
embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), voltou a ser tema de pronunciamentos no Legislativo. O 20
secretário da Casa, deputado Raimundo Pimentel (PSDB), e o líder da Oposição,
Pedro Eurico (PSDB), debateram o assunto. Os parlamentares cobraram ações que
minimizem as perdas dos empresários e evitem o desemprego na região, além de
garantir a preservação ambiental. Raimundo Pimentel ressaltou que a Agência
Estadual de Meio Ambiente (CPRH) enviou uma força-tarefa ao local.
“Não queremos que as empresas funcionem na clandestinidade. As licenças
ambientais cobradas pelo Ibama demoram até 90 dias para serem emitidas”, disse
Pimentel, ressaltando a importância da descentralização das ações da CPRH na
região para agilizar o licenciamento. O segundo secretário ainda destacou a
necessidade de definição da matriz energética que abastecerá as fábricas, como o
coque de petróleo e o gás natural. “O setor cresce 20% ao ano e não pode
continuar usando lenha nos fornos de calcinação por muitos anos, o que pode
provocar grande impacto ao ecossistema”, alertou.
O líder da Oposição destacou que o problema ambiental se sobrepõe a todas as
outras questões provocadas pela paralisação das fábricas. “É preciso que se
estabeleça uma solução enquanto não se proíbe definitivamente o uso da madeira
extraída da caatinga, que é escassa. Não existe outra forma de evitar destruição
ambiental sem a proibição”, disse Eurico, que também é vice-presidente da
Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

RELEASE CPRH
Empresas do Pólo Gesseiro procuram a CPRH para obter o licenciamento ambiental


Os proprietários de empresas de gesso do Sertão do Araripe, instaladas nos municípios de Araripina, Ipubi, Bodocó, Ouricuri e Trindade, estão procurando a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH para licenciar a atividade produtiva. Ontem (23), foi realizada uma reunião na sede do órgão, quando o diretor presidente, Hélio Gurgel, recebeu empreendedores e representantes de associações e sindicatos ligados ao Pólo Gesseiro. Estiveram presentes Wilson Miranda, representando as empresas Rondônia e Lusitânia; Emanuel Luiz, da Assogesso; Hildeberto Alencar e Josias Inojosa de Oliveira Filho, do Sindugesso; além do deputado Raimundo Pimentel.

Os empresários foram à CPRH para se inteirar sobre o processo de licenciamento, tendo em vista empresas que foram embargadas pelo Ibama, no dia 15 de abril, só poderão voltar a funcionar, após receberem a licença de operação da CPRH. “A falta de licenciamento ambiental é uma infração que leva o empreendedor às penalidades previstas tanto pela legislação ambiental federal, como estadual”, explica o diretor presidente da CPRH, Hélio Gurgel. Das 120 calcinadoras localizadas no Sertão do Araripe, 57 estão licenciadas pela CPRH, 49 estão em processo de licenciamento ambiental e 14 não apresentaram projeto para análise.

De acordo com o diretor presidente, as empresas do pólo gesseiro vêm sendo vistoriadas com mais freqüência, não só pela Agência, mas também pelo Ibama, que atua em caráter suplementar à ação da CPRH, como uma forma de coibir o desmatamento da caatinga. E para coibir a ação predadora, que vem acentuando o processo de desertificação no local, o Ibama iniciou, em setembro de 2007, ações educativas, esclarecendo aos empresários do pólo gesseiro, sobre a necessidade da realização de planos de manejo para os projetos. Essas ações surtiram efeito positivo e os empresários procuraram o órgão ambiental para regularizar a situação das empresas.

Os empresários aproveitaram a ocasião para solicitar que a CPRH aumente o seu quadro efetivo no escritório localizado no município de Araripina, tendo em vista que o setor gesseiro está em expansão e, conseqüentemente aumentará a demanda de solicitações para o licenciamento ambiental. “Em breve, aumentará, potencialmente, a quantidade de solicitações de licenças, porque o setor gesseiro está em pleno desenvolvimento”, explicou o XXXXX Josias Inojosa Filho.

Sobre o assunto, o diretor presidente da CPRH informou que já está autorizado, pelo Governo Eduardo Campos, a realização de um concurso público para aumentar o quadro funcional da Agência. O concurso está previsto para ser realizado no mês de junho, com a contratação de mais de .XXXXX......profissionais, que atuarão em todas as regiões do Estado.

O município de Araripina conta com um escritório da CPRH, especialmente organizado para atender à demanda do Sertão do Araripe. “Além dos técnicos lotados nesse escritório, quinzenalmente, foi enviada à área mais uma equipe técnica para vistoriar e licenciar os empreendimentos”, enfatiza Hélio Gurgel, explicando que, diante da emergência, o tempo médio que a CPRH leva para licenciar uma empresa calcinadora é de cinco dias úteis. “Só quando a documentação entregue para análise se encontra irregular ou incompleta, pode ocorrer atraso no processo”, complementa.

Ainda de acordo com o diretor presidente da CPRH, o governo do Estado tem total interesse em manter o pólo gesseiro funcionando, mas é necessário que os empreendedores atendam às exigências da legislação ambiental federal e estadual, inclusive no que diz respeito à matriz energética. “A caatinga não pode continuar sendo explorada da forma devastadora, como foi ao longo dos anos. A sociedade cobra, vigorosamente, a presença do Estado para coibir a destruição da natureza. O desafio é conciliar o desenvolvimento com o meio ambiente”, conclui.




NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

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